Termos de Uso
Bellanetfiber

01 Sobre a Bellanetfiber

A Bellanetfiber é uma plataforma digital que oferece recursos para usuários, empresas, lojas, prestadores de serviços e demais profissionais divulgarem e gerenciarem produtos, serviços, páginas, perfis e informações comerciais.

A plataforma poderá disponibilizar, conforme o serviço utilizado:

• Criação e gerenciamento de perfis e páginas;
• Divulgação de produtos e serviços;
• Catálogos e vitrines digitais;
• Comunicação entre usuários e empresas;
• Ferramentas de atendimento;
• Gerenciamento de lojas e unidades;
• Integrações com plataformas externas;
• Recursos de marketing e divulgação;
• Integrações com serviços da Meta;
• Recursos relacionados a pedidos, clientes e operações comerciais;
• Outros recursos digitais disponibilizados pela Bellanetfiber.

Os recursos disponíveis poderão variar de acordo com o tipo de conta, plano, contratação, região, configuração da plataforma ou funcionalidades disponibilizadas pela Bellanetfiber.

02 Aceitação dos Termos

Ao utilizar a Bellanetfiber, o usuário concorda em cumprir estes Termos de Uso, a Política de Privacidade e as demais regras aplicáveis aos serviços utilizados.

Caso o usuário não concorde com estes termos, deverá interromper a utilização da plataforma.

03 Cadastro e Conta

Para utilizar determinadas funcionalidades, poderá ser necessário criar uma conta.

O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

• Manter seus dados cadastrais atualizados;
• Proteger suas credenciais de acesso;
• Não compartilhar sua senha ou informações de autenticação;
• Utilizar sua conta de maneira adequada;
• Comunicar imediatamente qualquer acesso não autorizado.

O usuário será responsável pelas atividades realizadas por meio de sua conta, salvo quando demonstrado que o acesso ocorreu por falha atribuível à Bellanetfiber.

04 Contas empresariais, lojas e páginas

A Bellanetfiber poderá permitir que empresas, lojas e prestadores de serviços criem páginas, perfis, catálogos e espaços comerciais dentro da plataforma.

O responsável pela página ou loja deverá garantir que as informações divulgadas sejam verdadeiras, atualizadas e estejam de acordo com a legislação aplicável.

A Bellanetfiber poderá remover, limitar ou suspender conteúdos ou páginas que violem estes Termos, a legislação ou as políticas aplicáveis.

05 Integrações com Meta e outros serviços

A Bellanetfiber poderá disponibilizar integração com serviços de terceiros, incluindo Facebook, Instagram, WhatsApp e outras tecnologias ou APIs disponibilizadas pela Meta, quando aplicável.

Essas integrações poderão ser utilizadas para:

• Conectar contas e páginas;
• Gerenciar conteúdos autorizados;
• Facilitar comunicação;
• Gerenciar informações comerciais;
• Integrar recursos de marketing;
• Consultar informações permitidas pelas APIs;
• Gerenciar campanhas ou recursos publicitários, quando disponíveis;
• Automatizar determinadas operações autorizadas pelo usuário.

A Bellanetfiber utilizará os dados obtidos por meio dessas integrações somente para as finalidades relacionadas às funcionalidades disponibilizadas e autorizadas.

06 Conteúdo do usuário

O usuário mantém a responsabilidade pelos textos, imagens, vídeos, marcas, produtos, serviços, documentos, anúncios e demais conteúdos que publicar ou disponibilizar na plataforma.

Ao publicar conteúdo, o usuário declara possuir os direitos e autorizações necessários para sua utilização.

O usuário não deverá publicar conteúdo que:

• Viole direitos autorais;
• Utilize marcas de terceiros sem autorização;
• Viole direitos de imagem;
• Seja fraudulento ou enganoso;
• Seja ilegal;
• Contenha malware ou códigos maliciosos;
• Viole direitos de terceiros;
• Infrinja as políticas das plataformas integradas;
• Incentive atividades ilegais.

07 Produtos e serviços

Quando a plataforma permitir a divulgação ou comercialização de produtos e serviços, o usuário responsável pela publicação deverá fornecer informações corretas sobre:

• Produto ou serviço;
• Preço;
• Disponibilidade;
• Condições comerciais;
• Formas de pagamento;
• Prazos;
• Entrega ou prestação do serviço;
• Demais informações relevantes ao consumidor.

A Bellanetfiber poderá atuar como plataforma tecnológica e de divulgação, não sendo necessariamente a fornecedora, fabricante, vendedora ou prestadora dos produtos e serviços anunciados por terceiros.

08 Marketing e publicidade

Quando disponibilizados recursos de marketing, publicidade ou integração com plataformas de anúncios, o usuário será responsável pelas campanhas, conteúdos, ofertas e informações comerciais inseridas por ele.

O usuário deverá cumprir as políticas aplicáveis da Bellanetfiber, da Meta e de outras plataformas utilizadas.

A Bellanetfiber poderá limitar ou suspender campanhas, anúncios ou recursos de marketing quando identificar violação de políticas, legislação ou riscos à plataforma e aos usuários.

09 Uso adequado da plataforma

É proibido utilizar a Bellanetfiber para:

• Praticar atividades ilegais;
• Cometer fraude ou tentativa de fraude;
• Obter acesso não autorizado a contas ou sistemas;
• Distribuir vírus, malware ou códigos maliciosos;
• Explorar vulnerabilidades da plataforma;
• Violar direitos autorais ou marcas;
• Coletar dados pessoais de terceiros de maneira indevida;
• Enviar spam ou mensagens abusivas;
• Utilizar automações de forma abusiva;
• Manipular ou tentar burlar sistemas de segurança;
• Interferir no funcionamento da plataforma;
• Utilizar a plataforma para atividades que possam prejudicar outros usuários.

10 Integrações com terceiros

Determinadas funcionalidades da Bellanetfiber podem depender de serviços, APIs, sistemas ou plataformas de terceiros.

A Bellanetfiber não possui controle integral sobre esses serviços e, portanto, poderá ocorrer indisponibilidade, alteração de regras, limitação de acesso, alteração de APIs ou encerramento de funcionalidades por parte do terceiro.

O uso de plataformas externas também estará sujeito aos respectivos termos de uso e políticas de privacidade.

11 Disponibilidade dos serviços

A Bellanetfiber buscará manter seus serviços disponíveis e funcionando adequadamente.

Entretanto, poderão ocorrer interrupções decorrentes de:

• Manutenção;
• Atualizações;
• Falhas técnicas;
• Problemas de hospedagem;
• Falhas de conexão;
• Serviços de terceiros;
• Alterações de APIs;
• Ataques ou incidentes de segurança;
• Eventos fora do controle razoável da Bellanetfiber.

12 Segurança

O usuário deverá manter suas credenciais de acesso protegidas e não deverá compartilhá-las com terceiros.

Caso identifique atividade suspeita, acesso indevido ou possível comprometimento de sua conta, deverá comunicar a Bellanetfiber pelos canais oficiais de atendimento.

A Bellanetfiber poderá adotar medidas de segurança, monitoramento e prevenção contra fraude e uso indevido da plataforma.

13 Suspensão ou encerramento da conta

A Bellanetfiber poderá limitar, suspender ou encerrar uma conta, página ou funcionalidade quando houver:

• Violação destes Termos;
• Uso indevido da plataforma;
• Fraude ou tentativa de fraude;
• Atividade ilegal;
• Violação de direitos de terceiros;
• Violação de políticas de plataformas integradas;
• Risco à segurança;
• Utilização abusiva dos serviços.

O usuário também poderá solicitar o encerramento de sua conta, observadas as obrigações legais e contratuais aplicáveis.

14 Propriedade intelectual

A plataforma Bellanetfiber, incluindo sua identidade visual, marca, código-fonte, sistemas, layouts, elementos gráficos, funcionalidades, textos institucionais e demais materiais de propriedade da Bellanetfiber, é protegida pela legislação aplicável.

Nenhuma disposição destes Termos concede ao usuário propriedade ou direito de exploração sobre os elementos pertencentes à Bellanetfiber.

Os conteúdos enviados pelos usuários permanecem de responsabilidade de seus respectivos titulares.

15 Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado pela Bellanetfiber é descrito em sua Política de Privacidade.

A Bellanetfiber poderá coletar e tratar informações necessárias para disponibilizar seus serviços, manter a segurança da plataforma, executar funcionalidades solicitadas pelo usuário e cumprir obrigações legais.

16 Exclusão de dados

O usuário poderá solicitar a exclusão de seus dados pessoais e, quando aplicável, o encerramento de sua conta.

Determinadas informações poderão precisar ser mantidas pelo período exigido pela legislação, por obrigações contratuais, prevenção de fraude, segurança ou exercício regular de direitos.

Quando não houver obrigação legal ou legítima para retenção, os dados poderão ser excluídos ou anonimizados conforme os procedimentos internos da Bellanetfiber.

17 Limitação de responsabilidade

A Bellanetfiber fornece infraestrutura e ferramentas tecnológicas para utilização da plataforma.

Quando produtos, serviços, conteúdos ou ofertas forem disponibilizados por terceiros, a responsabilidade pelas informações e pela relação comercial será, em regra, do respectivo anunciante, fornecedor ou prestador.

A Bellanetfiber não garante que conteúdos publicados por terceiros estejam sempre corretos, completos ou disponíveis.

Nada nestes Termos tem a finalidade de excluir ou limitar responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação aplicável.

18 Alterações nos Termos

A Bellanetfiber poderá atualizar estes Termos de Uso sempre que necessário para refletir alterações nos serviços, funcionalidades, tecnologias ou requisitos legais.

A versão atualizada será disponibilizada nesta página e conterá a respectiva data de atualização.

A continuidade do uso dos serviços após a publicação das alterações poderá representar a concordância do usuário com a versão atualizada, quando permitido pela legislação aplicável.

19 Legislação aplicável

Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação aplicável, especialmente a legislação brasileira quando aplicável à relação entre a Bellanetfiber e o usuário.

Nenhuma disposição destes Termos pretende retirar do usuário direitos garantidos pela legislação aplicável.